O guia foi elaborado considerando o modelo de cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base em resultados educacionais, bem como o conjunto de indicadores que foram escolhidos para ilustrar a qualidade da educação de Mato Grosso.
Conforme a Seduc, o objetivo do documento é orientar os gestores educacionais sobre as novas regras, e em relação a pontos que reterem atenção para a melhoria dos resultados.
O secretário de Educação, Alan Porto, parabenizou a iniciativa da AMM em promover o seminário e reforçou a importância do diálogo para sanar dúvidas sobre o impacto dos resultados da educação pública na repartição do ICMS.
“Das 30 políticas públicas do programa Educação 10 anos, temos duas que são extremamente importantes nesse sentido e que vão dar apoio técnico aos municípios, que são o Alfabetiza MT, e o Avalia MT”, disse, acrescentando que elas norteiam o nível de proficiência dos estudantes.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, afirmou que a participação da Seduc na orientação dos gestores contribuirá com os indicadores e vai ajudar a melhorar ainda mais o desempenho dos municípios.
Seminário
O encontro, realizado no auditório da AMM e transmitido ao vivo pelo Youtube, reúne cerca de 400 representantes municipais e estaduais a fim de orientar os gestores das prefeituras sobre as mudanças na reparticição do ICMS para os municípios, a partir de 2024. O evento é resultado de uma parceria da AMM com o Governo de Mato Grosso. A programação segue nesta quinta-feira (09).
Fonte: GOV MT