A Secretaria Municipal de Educação e a Associação Obras Sociais Seara de Luz assinaram na ultima terça-feira (8) um convênio visando a cessão de oito Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI) para desenvolver atividades educacionais junto à Creche Nina Zaque, para atendimento de crianças na faixa etária de 1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses.
O Termo de Cessão por Convênio de Servidores Públicos é previsto na Lei Complementar Municipal Nº 093/2003 bem como na Instrução Normativa NRH Nº 007/2013, segunda versão. Nesse caso, a vigência prevista é de um ano, podendo ser prorrogada se houver interesse das partes ou os profissionais poderão ser requisitados a qualquer tempo, pela Secretaria Municipal de Educação.
Ao assinar a parceria com a instituição filantrópica a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado destacou as ações prioritárias da gestão Emanuel Pinheiro, no atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. “Nosso principal objetivo, ao firmarmos esse convênio é o atendimento de crianças carentes, em situação de vulnerabilidade social, que estão fora da sala de aula nos bairros atendidos pela Creche Nina Zaque, garantindo a oferta do ensino da primeira etapa da Educação Infantil, de forma gratuita, com responsabilidade e dentro dos parâmetros curriculares nacional e municipal, praticados em todas as unidades da rede pública municipal de educação”, destacou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.
A Creche Nina Zaque, mantida pela associação Obras Sociais Seara de Luz atende 60 crianças dos bairros Colina Verde, Liberdade, Santa Laura, Jardim Fortaleza, Osmar Cabral, São João Del Rey e outros adjacentes.
A Juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 8ª Vara Criminal da Capital, colaboradora da associação Seara de Luz, disse que a Creche foi construída por meio de uma parceria com o Ministério Público de Mato Grosso, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta e o Tribunal do Trabalho – 23ª Região, doou todo o mobiliário das salas de aula, biblioteca, brinquedoteca, espaço de recreação e administrativo. “O interesse recíproco da administração pública e a instituição filantrópica é a oferta de educação infantil para as crianças que estão fora da escola e, assim, atender as famílias ofertando um local seguro e educativo para deixar seus filhos”, disse a Juíza Maria Rosi de Meira Borba.
A associação Obras Sociais Seara de Luz atende famílias vulneráveis há 20 anos. Atualmente duzentas famílias são assistidas pelos projetos desenvolvidos pela associação.