A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a Associação de Moradores, realiza, na próxima segunda-feira (27), reunião no Centro Comunitário do Jardim Leblon, a partir das 19h. Equipes técnicas da pasta vão explicar para os moradores quais são os documentos necessários e o período para dar entrada ao pedido de regularização do título de posse definitivo dos imóveis. No bairro, há 510 lotes para serem regularizados.
A primeira reunião foi realizada na última segunda-feira (20), no bairro Novo Terceiro, onde serão regularizados 400 lotes. Também já está agendada uma reunião no bairro Três Barras, no dia 3 de abril, com mais 480 lotes a serem regularizados.
Estes três bairros serão os primeiros a receber, a partir do dia 10 de abril, o mutirão de Regularização Fundiária, organizado pelo município. Equipes da secretaria farão o cadastramento social das famílias que estão aptas a receber o título definitivo.
Secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean Santos explica que após o cadastramento das famílias, a secretaria fará o encaminhamento dos processos e mandará para cartório para criar as matrículas e emitir os títulos definitivos, realizando o sonho de muitas famílias.
Marcrean enfatiza que a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é entregar 10 mil títulos até o fim do ano. “E estamos trabalhando duro para isso. O título agrega valor ao imóvel, é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”.
Presidente da Associação dos Moradores do bairro Jardim Leblon, Erenice da Silva Melo afirma que a regularização dos lotes é uma luta antiga da comunidade, que está ansiosa para receber o mutirão. “O bairro tem recebido muitas melhorias com o apoio do vereador e agora secretário de Habitação Marcrean Santos. Quero agradecer também ao prefeito Emanuel Pinheiro, que oportuniza estas melhorias”.
Documentos
Nas reuniões, equipes técnicas da Secretaria de Habitação já vão informar quais os documentos necessários e como agilizar o processo.
Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, declaração de endereço e renda e Cadastro Único (CadÚnico).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT