A Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, encaminhou à Procuradoria Geral do Município na terça-feira (03), a minuta de um novo projeto de lei que trata sobre as adequações necessárias para a geração de rede de internet móvel com tecnologia 5G no município de Cuiabá. A ação é realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo.
Em março deste ano, a Secretaria recebeu a demanda de atualizar e adequar à Lei Ordinária n.º 4,952/2007, que traz em seu bojo, o seguinte texto: “disciplina a implantação de infraestruturas de suporte e a instalação de estações de telecomunicações no município de Cuiabá e dão outras providências”, preparando o município de Cuiabá, para receber a próxima geração de rede de internet móvel com tecnologia 5G.
O secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, destaca que preparar a cidade para receber a tecnologia 5G é preocupação da gestão Emanuel Pinheiro, que tem investido para que Cuiabá se torne uma cidade cada vez mais moderna.
“A rede 5G é a quinta geração das redes móveis, trata-se de um grande salto evolutivo em relação à rede que é empregada atualmente, chamada 4G. Essa é uma preocupação do prefeito Emanuel Pinheiro e Cuiabá salta na frente com investimento em tecnologia e modernização, por meio de ações como as do programa Pra Frente Cuiabá”, explicou o secretário.
Para a realização das alterações e adequações consideradas pertinentes, foram feitas algumas reuniões virtuais, envolvendo as secretarias e empresas operadoras de telefonia detentoras do 5G na região, onde foram discutidas e analisadas a legislação federal (ANATEL), a estadual e o parecer técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Cuiabá.
Na sequência, foi elaborada a minuta do projeto de lei que se encontra na Procuradoria Geral do Município para análise. Posteriormente, o documento será encaminhado à Secretaria de Governo, para que seja enviado à Câmara Municipal de Cuiabá onde será votado e, por fim, sancionado pelo prefeito.