A Procuradoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público encaminhou roteiros de atuação aos promotores de Justiça incentivando a interação com a sociedade e a inovação nos métodos de trabalho como forma de garantir a valorização e preservação do patrimônio público. Com os temas “Diálogos Sociais” e “Interatividade Social e Administrativa para Incremento da Proteção ao Patrimônio Público”, os dois roteiros têm como escopo o empoderamento da sociedade e o fortalecimento do controle social da gestão pública para minorar os desajustes evidenciados na área.
“Além do escopo de empoderamento da comunidade para participar da gestão das políticas públicas, a matéria-prima para a discussão do tema Patrimônio Público com a sociedade é a repercussão em conjunto sobre as verdadeiras causas das desconformidades, constatadas na lida diária das Promotorias de Justiça. Esse debate, todavia, não pode ser reativo e sim proativo, pautando aspectos que se assumidos pelos diversos setores da vida em comunidade, culminarão em mudanças em curto, médio ou longo prazo”, ressaltou o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.
Ele destaca que para a mudança de paradigma é preponderante a inovação nos métodos de trabalho, dentro de uma perspectiva gerencial e não apenas circunscritas ao perfil do titular da Promotoria de Justiça. Enfatiza que os normativos já garantem a participação da coletividade na construção da política pública e as rotinas institucionais disciplinam os padrões para atuação e que, portanto, o grande desafio é “sintonizar essas ações para que a rede de controle social atue de forma integrada e harmônica, visando a preservação do patrimônio público”.
Disseminação de informações sobre as especificidades do patrimônio público e a promoção de efetiva interatividade entre os órgãos de controle social, segundo o procurador de Justiça são ferramentas essenciais para obtenção de resultados diferenciados na defesa do patrimônio público. Ele sugere aos promotores de Justiça a realização de palestras, audiências públicas, escutas sociais, reuniões presenciais e virtuais.
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Fonte: MP MT