O projeto “Arte Jurídica”, lançado pela juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rondonópolis (212 Km a sul da Capital), tem como proposta promover em escolas públicas e particulares, principalmente em bairros considerados vulneráveis, oficinas para incentivar a descoberta de talentos artísticos de crianças e adolescentes
Na visão da magistrada, além de despertar possibilidades artísticas, o Arte Jurídica tem como ideia afastar crianças e adolescentes do contato e envolvimento com substâncias entorpecentes. O projeto também pretende realizar palestras para os estudantes com detalhamento das situações psicológicas, psiquiátricas e jurídicas provocadas pelas drogas.
Segundo a doutora, o Arte Jurídica, que vai ao encontro da Política Nacional de Drogas, integra Estado e sociedade por meio de atividades práticas para valorizar as habilidades das crianças e jovens para que possam ter poder de decisão e autonomia diante do universo cultural ao qual estão inseridos. “O projeto visa prevenir e combater o envolvimento do indivíduo com as drogas e com o crime, que delas decorrem, e trazê-lo, com verdadeiras perspectivas de futuro, ao maior sucesso profissional e pessoal”, frisou Tatyana Lopes.
A juíza apontou ainda que pretende levar a simulação de júris para o interior dos estabelecimentos de ensino para que a comunidade escolar, de forma geral, compreenda como funciona o instituto jurídico e a ligação entre efeito e causa que envolve a dependência química e outros delitos, a exemplo de casos considerados crimes dolosos contra a vida, cuja competência é do Tribunal do Júri.
A reitora da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), professora-doutora Analy Polizel, colocou a instituição de ensino superior à disposição do projeto, comprometendo-se a também envolver estudantes na execução do projeto conforme a área de cada curso.
O capitão Gilmarkes Rodrigues dos Santos, da Polícia Militar, ressaltou a importância de ações como essa para a prevenção de crimes em sentido amplo, já que o uso de substâncias entorpecentes é a causa de diversos outros crimes. O policial prometeu envolver no Arte Jurídica o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido no Estado pela Polícia Militar.
O lançamento do projeto, com a participação da Orquestra Musical Harmonia Celeste, conduzida pelo maestro Rogério Cardoso, também foi prestigiado pelo promotor de Justiça Fernando Bosso, pelo jurista Stalyn Paniago, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diretores de escolas municipais e estaduais, membros da sociedade civil e voluntários do projeto.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens. Foto 1 – imagem colorida em formato horizontal: apresentação da orquestra Harmonia Celeste. Foto 2 – imagem colorida em formato vertical: doutora Tatyana Lopes.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT