Ex-deputado estadual de Mato Grosso (AL), José Riva, deixará a prisão domiciliar no próximo dia 17 de outubro. Ele teve uma redução de 534 dias da pena, concedida pelo juiz da Vara de Execução Penal de Cuiabá, Geraldo Fidelis, que já determinou novo cálculo da condenação.
O magistrado reconsiderou a própria decisão e acatou o pedido da defesa para que abatesse sua pena de prisão domiciliar de 3 anos e 6 meses, conforme estabelecido pelo acordo de colaboração premiada homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ).
Os pedidos de abatimento de pena são por conta dos estudos que o ex-deputado vem realizando a distância, como a conclusão de graduação em Marketing, pós-graduação em Tecnologia e Educação a Distância, pós-graduação em Tutoria em Educação a Distância, além de outros cursos, os quais totalizam 2.680 horas aulas.
Com a decisão, Riva passará a cumprir 2 anos e 6 meses em regime semiaberto diferenciado após a primeira pena, onde continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, sendo proibido sair de casa das 22 horas às 6 horas de segunda a sexta-feira. Já no fim de semana não poderá deixar a sua residência.
Ainda de acordo com a colaboração premiada, o deputado também irá realizar prestação de serviço beneficente que será pelo período de 8 horas semanais.
Riva está em prisão domiciliar desde outubro de 2020. Em sua delação, ele narrou crimes cometidos entre 1995 e 2015. O ex-deputado terá que devolver ao todo R$ 92 milhões aos cofres públicos. Na colaboração, que ainda está sob sigilo, ele afirma que houve pagamentos de propina para 38 deputados com o objetivo de apoiarem o governo. O valor total do esquema chegou a R$ 175,7 milhões.
Com informações do jornal A Gazeta.