O déficit primário (despesas menos receitas do governo, exceto juros) previsto no Orçamento deve saltar de R$ 76,2 bilhões para R$ 108,1 bilhões, devido à guerra na Ucrânia e à alta do preço dos combustíveis. Essa é uma das principais informações do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março da Instituição Fiscal Independente (IFI), lançado nesta quarta-feira (16). O RAF analisa mensalmente a conjuntura macroeconômica, as receitas e despesas públicas e o ciclo orçamentário.
Outra constatação importante do relatório deste mês é que a inflação continuará alta. Depois de atingir 1,01% em fevereiro, maior taxa para um mês desde 2015, o índice de preços ao consumidor deve seguir pressionado nos próximos meses. O principal fator é o recente reajuste nos preços dos combustíveis (18,7% para a gasolina e 24,9% para o diesel), anunciado pela Petrobras como reação à disparada do barril de petróleo no mercado internacional.
“A fragilidade do quadro fiscal e econômico exacerba-se em um contexto internacional adverso. Os maiores riscos estão concentrados na inflação e, consequentemente, nos juros. Sob o prisma fiscal, a resultante será o aumento da relação dívida/PIB”, conclui o relatório.
O RAF lista as medidas anunciadas ou aprovadas para combater o prejuízo ao consumidor, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada pelo governo; a isenção do PIS/Cofins, válida até dezembro de 2022; e o Projeto de Lei nº 1.472/2021, aprovado pelo Senado no início do mês e enviado à Câmara dos Deputados, que cria a chamada CEP (Conta de Estabilização dos Preços do Petróleo), para reduzir a volatilidade dos preços nos postos de gasolina. O documento inclui uma análise inicial do impacto da CEP e prevê a possibilidade de ela vir a ser financiada por crédito extraordinário. Todas essas ações devem causar perda de arrecadação para União, estados e municípios, avalia a IFI.
Constam também do relatório análises da taxa Selic — que deve continuar aumentando para ancorar a inflação —, da evolução do PIB per capita — que subiu em 2021 mas ainda está abaixo de seu patamar mais alto, atingido em 2013 — e da dívida pública. Esta caiu de 88,8% para 79,6% do PIB em um ano, mas tende a aumentar de novo, na visão do RAF, devido à alta da taxa de juros.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)