Nesta segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que as redes sociais também devem ser consideradas empresas de comunicação para que sejam responsabilizadas pelo conteúdo divulgado em seus canais.
De acordo com o ministro , como essas empresas concentram grandes volumes de publicidade e receita, elas não podem ser consideradas apenas companhias do ramo da tecnologia.
“Temos que mudar a forma jurídica de responsabilização de quem é o detentor das redes. Não é possível ainda hoje que as grandes plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia. Elas são também empresas de comunicação, empresas de publicidade. O maior volume de publicidade no mundo quem ganha são essas plataformas”, disse ele, antes de evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro , sobre liberdade de expressão, redes sociais e democracia.
Na ocasião, Moraes ressaltou que a Constituição não considera liberdade de expressão os discursos de ódio, de agressão ou contra a democracia .
“O modelo negocial das redes é diferente e exatamente por isso temos que negociar a forma de regulação. Sempre levando em conta que a Constituição não garante uma liberdade de expressão como liberdade para agressão, discurso de ódio, para discurso contra a democracia. E nós vimos o que vem ocorrendo e o que ocorreu nas eleições”, acrescentou.
No início do mês, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia falado sobre as redes sociais, ao relacionar com a disseminação de fake news . Na ocasião, ele propôs novas regras para mitigar o problema. De acordo com ele, as redes foram “instrumentalizadas” — usadas como meio para atingir um objetivo — por radicais para propagação de notícias falsas .
A declaração do ministro foi dada durante uma reunião com representantes de plataformas digitas como a Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp), do Telegram, do TikTok, do Kwai e do Google.
Moraes tem realizado esse tipo de reunião desde 2022, quando assumiu a presidência do TSE .
“Obviamente, a culpa não foi das redes. Senão, as redes estariam na Colmeia e na Papuda também”, disse Moraes, se referindo a presídios de Brasília.
“Mas as redes foram instrumentalizadas. Então, essa instrumentalização, com a experiência que tivemos todos nas eleições e até no 8 de janeiro, acho que a gente pode aproveitar para construir alguma coisa para tentar evitar isso”, declarou.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.
Fonte: IG Política