A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher dos municípios de Alta Floresta e Carlinda foi formalizada na noite de terça-feira (22), em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá). Durante o evento, foi assinado Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção, implementação de políticas públicas e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.
A Rede é composta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Poder Executivo Municipal de Alta Floresta e de Carlinda, Polícia Civil, Polícia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil (8ª Subseção), Unemat e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O objetivo é garantir os direitos, empoderamento, assistência humanizada e qualificada às mulheres em situação de violência, bem como a responsabilização dos autores do fato.
Representantes dos clubes de serviço Rotary, Lions e Casa da Amizade e de instituições religiosas (Igreja Católica, Assembleia de Deus, Batista Nacional e Presbiteriana Renovada) participaram do lançamento e mostraram interesse em integrar a rede e contribuir com o desenvolvimento da temática.
Iniciativa estratégica – Projeto estratégico no MPMT, a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher contempla a realização do diagnóstico da violência, articulação, capacitação e sua efetiva implantação. Entre os requisitos, estão o foco na atenção social e proteção com aplicação humanizada da Lei Maria da Penha e a qualificação de agentes.
Até 2023, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso pretende assegurar o funcionamento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em 10 municípios de Mato Grosso: Cuiabá, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Cáceres, Primavera do Leste e Sorriso. A seleção das cidades levou em consideração o índice de feminicídio no estado (dados de 2018) e a estrutura da comarca para receber o projeto.
Fonte: MP MT