Quatro comissões permanentes do Senado promovem, a partir das 14h da terça-feira (16), audiência pública conjunta sobre a promoção da paz nas escolas brasileiras. Os senadores vão debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino. As comissões envolvidas são a de Assuntos Sociais (CAS), a de Constituição e Justiça (CCJ), a de Segurança Pública (CSP) e a de Direitos Humanos (CDH).
A audiência pública conjunta foi requerida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e será feita na sala 9 da Ala Alexandre Costa. Em seu pedido, o senador registra recentes ataques violentos ocorridos em escolas este ano e aponta possíveis caminhos.
“Sabe-se que a prevenção e a repressão desse tipo de atentado devem ocorrer em diversas frentes, como o cuidado à saúde mental dos estudantes, a prevenção contra o bullying, a restrição ao acesso de armas, a restrição a jogos e sites que promovam violência e discursos de ódio, a diminuição da desigualdade, a fim de possibilitar que crianças e adolescentes vivam em ambientes sadios etc”, afirma Contarato.
Já confirmaram presença no debate Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz; Eloa Moraes, coordenadora-geral de Política para Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial, e Yann Evanovick Leitão Furtado, coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi). Também deve participar da audiência pública um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado