O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o compartilhamento de provas produzidas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados próximos dele com uma investigação que apura a existência de uma milícia digital com objetivo de atacar as instituições democráticas.
Essas provas foram produzidas pela Polícia Federal dentro do inquérito sobre a divulgação de documentos sigilosos por parte de Bolsonaro. Ao concluir a investigação, a PF apontou que o presidente cometeu crime de violação de sigilo pelo vazamento indevido dos documentos, referentes a uma apuração sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas não apenas isso: a PF disse que a conduta de Bolsonaro se assemelhava à atuação das milícias digitais que divulgam informações falsas para atacar a democracia, por isso pediu o compartilhamento de dados com o outro inquérito.
A decisão do ministro não deixa claro se Bolsonaro também passará a ser investigado no inquérito das milícias digitais. Caberá à Polícia Federal, que conduz o caso, definir diligências a respeito do assunto.
“Verifico a pertinência do requerimento da autoridade policial, notadamente em razão da identidade de agentes investigados nestes autos e da semelhança do modus operandi das condutas aqui analisadas”, escreveu Moraes.
Moraes também autorizou o envio da quebra de sigilo telemático (de dados de celulares e aparelhos eletrônicos) do ajudante de ordens do Palácio do Planalto, o tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, com um inquérito sobre a divulgação de informações falsas por parte de Bolsonaro relacionando a vacina contra a Covid-19 com infecção pelo vírus da HIV.