O promotor de Justiça do Espírito Santo Clóvis Barbosa Figueira terá que indenizar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o seu marido Rodrigo Groberio . O agente foi condenado por ter feito comentários homofóbicos durante o processo de adoção de um dos filhos do casal, em 2017.
O promotor terá que desembolsar R$ 12,7 mil para cada um. A homologação dos valores de indenização foi feita pela Justiça do Espírito Santo e a determinação do pagamento acabou sendo determinada na última quinta-feira (16). O processo não cabe mais recurso.
De acordo com o senador petista, o promotor do Espírito Santo resistiu ao andamento do processo de adoção e afirmou que não possuía “autorização legal para que um ser humano venha a ter dois pais, como pretendido, ou, pior ainda, duas mães”.
“Agora, após o trânsito em julgado, ocorre a fase de cumprimento de sentença. O Estado do Espírito Santo foi condenado por danos morais pelo ato do promotor, e o Judiciário determinou que o Estado do Espírito Santo pague, de fato a indenização. É muito raro isso acontecer! Estamos vendo o Judiciário reconhecer o dano ocasionado pelo comportamento do representante do Ministério Público. Foi o reconhecimento civil de responsabilidade do Estado através do comportamento do do Ministério Público”, diz o senador em comunicado oficial.
Contarato comemorou decisão
O senador vibrou com a decisão da Justiça e afirmou que o episódio vai servir como ensinamento para que não ocorram outras ações discriminatórias contra casais LGBTQIA+ em processos de adoção. “Servir de testemunho, ao meu pequeno Gabriel, do quanto lutamos por sua adoção de forma digna, reagindo à tentativa de apagamento da nossa família”, comentou.
Não é a primeira vez que Contarato faz um enfrentamento contra discurso homofóbico. Em setembro de 2021, durante uma sessão da CPI da Covid, o senador combateu uma frase homofóbica publicada nas redes sociais pelo empresário bolsonarista Otávio Fakhoury. “Sua família não é melhor que a minha”, afirmou o petista ao se defender.
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Fonte: IG Política