segunda-feira, outubro 26, 2026

Projeto que torna crimes de pedofilia hediondos é aprovado na Câmara

Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que classifica crimes sexuais contra crianças e adolescentes hediondos e aumenta a pena para quem cometer o abusos. O projeto, que ainda será votado no Senado, aponta que presos por crimes mais graves , como o de estupro , não terão direito a saída temporária. 

No entanto, a o projeto de lei prevê que em caso de produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, os condenados poderão usufruir da saída temporária com uma nova condição: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis.

Todos os condenados por cirmes sexuais contra crianças e adolescentes deverão usar tornozeleira eletrônica tanto prsão domiciliar como na saída temporária. 

“A aprovação do projeto na Câmara foi um grande avanço para proteger a infância. Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime que se comete contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência dos nossos pequenos; que prejudica as famílias; que coloca em risco a infância”, diz Clarissa Garotinho (União Brasil-RJ), uma das autoras do projeto.

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Fonte: IG Política

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