segunda-feira, outubro 5, 2026

Projeto que permite recusa de tratamento de saúde será debatido em audiência


O projeto que permite recusa de tratamento em caso de doença grave, incurável ou em fase terminal (PLS 149/2018) será discutido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com especialistas em medicina e direito. A proposta é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS) e aguarda a indicação do relator. A data do debate ainda será definida.

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