segunda-feira, setembro 28, 2026

Projeto que limita cobrança por furto de energia aguarda votação na Câmara

Aguarda votação na Câmara dos Deputados o PL 5.325/2019, projeto de lei que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas perdas não técnicas na conta de luz. Entre essas perdas estão furtos de energia, erros de medição e erros no processo de faturamento. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (PL-PA), foi aprovada no Senado no ano passado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

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