Nesta quarta-feira (26 de abril), às 10h (horário de MT), será realizada mais uma edição do projeto “Quarta com Tributo”. Desta vez, o tema será “Imposto de Renda sobre subvenções de ICMS”. O evento conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e é realizado pela Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte de Mato Grosso e Escola Superior da Advocacia (ESA).A palestra virtual será realizada via plataforma Zoom e transmitida pelo canal da ESA no Youtube. Os participantes terão direito à certificado de duas horas/aula.
O tema será abordado pela advogada e professora de Direito Tributário Nereida Horta. Ela possui MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), é ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e mestranda pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Já o debatedor será o juiz Ramon Fagundes Filho, responsável pela Quarta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. Antes da magistratura, ele atuou como advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MT.
No fim de março, o projeto “Quarta com Tributo” teve o seguinte tema: Efeitos do Julgamento da Coisa Julgada Tributária. Neste link, você pode assistir à íntegra da palestra da advogada Fernanda Camano, pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professora da FGV/LAW.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida em formato quadrado. Acima, a logo da ESA e as informações sobre data e horário da palestra. No centro, texto informativo sobre o tema e formato da palestra. Na parte inferior do banner estão as fotos da palestrante e do debatedor, com o nome e currículo profissional. Ele é uma mulher de pele branca e cabelos loiros, compridos. Usa uma blusa vermelha. Já o debatedor é um homem de pele morena e cabelos pretos curtos. Ele usa camisa branca, terno cinza e gravata vermelha.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)