O projeto de lei que cria duas novas loterias para financiar ações contra a covid-19 nas áreas da saúde e do turismo (PL 1561/2020) foi aprovado, nesta quarta-feira (9), pelo Senado. O texto aprovado pelos senadores foi um substitutivo do relator, senador Weverton (PDT-MA), que acatou 11 modificações sugeridas pelos senadores. Agora, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
O projeto cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, que vão destinar seus recursos, respectivamente, para o Fundo Nacional da Saúde (FNS) e para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Tanto os valores arrecadados com a venda do jogo quanto os prêmios não reivindicados pelos vencedores terão essa destinação. Ambos os jogos serão operados pelos ministérios da Saúde e do Turismo, após regulamentação do Ministério da Economia.
De acordo com o relator, o texto aprovado é fruto de muito diálogo com o governo e a oposição e traz medidas que podem ajudar a enfrentar os efeitos da pandemia.
— É uma medida oportuna que pode contribuir para reforço do orçamento para enfrentamento do pós pandemia em duas áreas que necessitarão de vultosos recursos, a saúde e o turismo, esse último, grandemente afetado pelo período pandêmico — explicou.
No caso da Loteria da Saúde, o dinheiro deverá ser usado exclusivamente em ações de prevenção e combate à covid-19, com prioridade para a aquisição de insumos e vacinas. Essa regra vale enquanto durar o estado emergência de saúde pública por causa da pandemia.
Já os recursos da Loteria do Turismo deverão ser aplicados pela Embratur em medidas de mitigação dos efeitos da pandemia sobre o setor e, após o fim da pandemia, em operações de crédito para empresas.
Na versão original, que veio da Câmara, a Loteria do Turismo seria temporária, ofertada apenas até o final do ano, e os seus recursos seriam destinados para o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O substitutivo de Weverton torna essa loteria permanente e remete o dinheiro para a Embratur.
O relator também tirou a operação das loterias da Caixa Econômica Federal, transferindo-a para os ministérios de cada área. Para ele, essa mudança pode dar agilidade na implementação, já que a Caixa atualmente é responsável por mais de dez produtos semelhantes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)