A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa ocorre em todo o país, com objetivo de verificar se os estabelecimentos têm repassado as variações de preço ao consumidor final, após a redução anunciada pela Petrobrás no dia 16 de maio.
De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Ivo Vinícius Firmo, serão fiscalizados 45 postos de Cuiabá. A fiscalização também ocorre em 20 municípios do interior, em parceria com Procons Municipais.
As informações coletadas, como os maiores e menores preços, serão encaminhadas para a Senacon, para elaboração de relatório. A divulgação dos dados é prevista para o dia 30 de maio.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), Gisela Simona, lembra que o Procon Estadual já estava monitorando os preços dos combustíveis em Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz).
“O Procon-MT está verificando os preços cobrados em postos de combustíveis do Estado por meio da análise de documentos fiscais, com data a partir de 12 de maio. Por isso é essencial que os consumidores peçam a nota fiscal sempre que abastecerem seu veículo ou comprarem gás de cozinha. Essa medida permite que estabelecimentos de todo o Estado sejam fiscalizados”, alerta Gisela.
De acordo com a secretária adjunta, também é importante que a população registre reclamações e denúncias quando identificarem irregularidades nos preços de combustíveis. A Senacon, inclusive, disponibilizou na segunda-feira (22) um canal específico para denunciar valores abusivos nos postos, por meio de formulário eletrônico, que pode ser acessado AQUI.
Procons Municipais
Além do Procon Estadual, participam do Mutirão do Preço Justo os Procons Municipais de Alta Floresta, Araputanga, Aripuanã, Brasnorte, Cáceres, Campos de Júlio, Colíder, Comodoro, Confresa, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Pedra Preta, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sapezal, São José do Rio Claro, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande-MT.
Fonte: Governo MT – MT