Após o bloco Vanguarda não ter conquistado nenhuma presidência das 13 comissões permanentes do Senado, definidas na quarta-feira (8), o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), informou que o bloco vai judicializar a questão. Em entrevista nesta quinta-feira (9), Portinho disse que durante os últimos dias integrantes do bloco — formado por PL, PP, Novo e Republicanos — buscaram o entendimento no sentido de que fosse respeitado o princípio constitucional da proporcionalidade, mas as definições que se concretizaram acabaram violando o entendimento. O Vanguarda é o terceiro maior bloco da Casa, com 23 senadores.
— Na ausência do consenso, como há uma violação de uma questão constitucional isso tem que ser discutido em foro apropriado. Até porque isso vale para hoje e vale para o futuro. A gente precisa saber se na próxima eleição essa prática, que na minha opinião não é positiva para o funcionamento do Senado, ela vai ser estabelecida definitivamente ou não. Ou seja, se a gente não vai ter mais o princípio da proporcionalidade ou se a gente vai ter alguma proporcionalidade dentro do possível, como diz a lei, o que significa a participação de alguns dos partidos do outro bloco na presidência das comissões — disse Portinho ao sair de uma reunião de líderes.
Em discurso no Plenário, o senador Esperidião Amin (PP-SC) reforçou as críticas contra a definição dos presidentes das comissões. Ele lamentou o que chamou de “radicalização” e disse que o que vem acontecendo não possui precedentes no Senado. Para ele, as recentes decisões terão consequências no funcionamento da Casa.
— As consequências vêm sempre depois. Elas vêm depois, mas elas vêm sempre. As consequências das decisões que tomamos não se escondem na areia ou no subterrâneo. Elas aparecem. E eu gostaria de contribuir para que essas consequências não dificultassem a resolutividade da Casa.
Outros líderes partidários estão mais otimistas com a resolução do impasse. O líder do Podemos, Oriovisto Guimarães (PR), disse que as conversas ainda estão sendo realizadas e que uma solução deve ser anunciada nos próximos dias.
— Os pedidos estão sendo considerados. Os pedidos da oposição junto à Mesa, é uma conversa boa, tranquila, não há uma conversa hostil, e eu acho que vai acabar chegando a uma conclusão. Questão de mais uma semana ou duas deve está sendo resolvida.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado