O Censo 2022 comprova o crescimento vertiginoso da cidade de Querência (945 km a nordeste de Cuiabá), atualmente com cerca de 30 mil habitantes, o município teve um aumento de 124% desde 2010, o maior da região do Médio Araguaia segundo dados divulgados pelo IBGE. Apesar do aumento populacional, um dado estatístico chama a atenção positivamente: a comarca de Querência reduziu quase pela metade o acervo processual, desde 2017.
Segundo dados da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, o acervo da comarca de Querência era de 4.535 processos, no fim de janeiro de 2017. Atualmente, existem 2.428 processos em trâmite na unidade. E a redução somente foi possível em razão dos milhares de processos arquivados que superaram os casos novos distribuídos no mesmo período.
Segundo o juiz da Vara Única de Querência, Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, os avanços da comarca se mostraram persistentes ao longo dos anos. “Apesar do grande aumento populacional isso não refletiu no acervo processual, que está sendo reduzido gradativamente”, detalha.
As boas práticas e a união de todos foram algumas das características que fizeram com que a comarca fosse a primeira Vara Única do estado a se tornar 100% virtual, com a digitalização de todos os processos que ainda tramitavam na forma física em 2019. “Gostaria de enaltecer a atuação dos servidores da comarca que, além de absorverem a crescente demanda processual, foram fundamentais na digitalização de todo o acervo, o que foi comprovado como um grande avanço para a redução da taxa de congestionamento”.
Para o promotor de Justiça do munícipio, Edinaldo dos Santos Coelho, a queda do acervo processual trouxe maior celeridade a população. “Nós últimos anos, principalmente com a pandemia, percebemos uma melhora em diversos pontos como: na intimação, na realização de audiências de custódia virtuais, na rapidez com que os processos recebem vistas, na virtualização do inquérito policial, e outras ações que facilitaram os processos e consequentemente eles estão andando mais rápido. Mesmo com o aumento populacional e de ser uma Comarca com Vara Única. E a sociedade só ganha com isso”, afirma.
Mesmo pensamento do advogado e procurador do município, Anderson Lopes Alves. “Apesar do aumento populacional a Vara de Querência aumentou sua produtividade e como consequência tivemos a queda no número de processos. Um trabalho muito bom, que trouxe celeridade para advogados e para o jurisdicionado, que foi o grande beneficiado”, pontua.
Já o delegado Danilo Rodrigues Barbosa destaca a importância da união entre os atores, Polícia, Ministério Público e Judiciário para esses bons números. “Acredito que estamos todos comprometidos em atender a população. E apesar do nosso crescimento populacional a Vara conseguiu atender as demandas reprimidas e isso traz celeridade. Ações como audiência via vídeo conferência e integração entre os sistemas do MP, Polícia e Judiciário também ajudaram bastante para isso”.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto horizontal colorida. Painel com dados sobre a produtividade da Vara.
Larissa Klein/Ranniery Queiroz
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT