Belo Horizonte – A Polícia Federal desativou ontem, 10/5, um garimpo ilegal de ouro que funcionava clandestinamente no Distrito de Antônio Pereira, Município de Ouro Preto/MG.
Foram apreendidos diversos equipamentos e conduzidos seis garimpeiros à sede da Polícia Federal em Minas Gerais para prestarem declarações.
O crime de garimpo ilegal está previsto no art. 55 da Lei 9605/98, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. Também está tipificado no art.2 da Lei 8.176/91, com pena de detenção de um a cinco anos, sem prejuízo da multa.
Diligências prosseguem para identificar e coibir prática nociva ao meio ambiente.
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