O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (21), declaração do presidente Lula atacando, na visão dele, a autonomia do Banco Central (Bacen). O parlamentar afirmou que a fala demonstra que Lula desconhece o funcionamento do mercado financeiro e da economia. Plínio ressaltou que o objetivo da lei é blindar o órgão de pressões político-partidárias, tornando mais transparente a condução da política monetária. Segundo ele, a autonomia legal do Bacen separa os círculos político do monetário, que são duas coisas diferentes.
Lembrou, referindo-se a matéria de O Globo, que, quando era deputado federal, Lula defendeu na Constituinte a autonomia do Bacen. Acrescentou, com base na reportagem, que Lula chegou a apresentar, em 1987, um projeto na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) para criação de um órgão autônomo com objetivo de regular moeda e crédito.
Para Plínio, a independência do Bacen foi uma conquista institucional marcante, sendo louvada por especialistas da área. Ele informou que apenas dois países da América do Sul, Argentina e Venezuela, não têm um banco central autônomo e estão sofrendo muitíssimo com isso.
Consignado
O senador criticou também decisão adotada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que reduziu os juros de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas, de 2,14% para 1,7%. Segundo ele, a medida foi levada ao Conselho Nacional de Previdência Social, vinculada ao ministério, e entrou em vigor imediatamente. Plínio ressaltou que, apesar da intenção ter sido boa, o resultado foi o inverso do desejado, com a suspensão dessas operações por parte dos bancos privados e também públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
— Na prática, essa canetada inviabilizou o crédito consignado para as pessoas que mais necessitam de crédito mais barato. Tornou difícil também a vida de 77 mil pequenas e médias empresas e de 240 mil agentes de crédito. Dessa forma inadvertida, jogou alguns milhões de aposentados e pensionistas em linhas de crédito bem mais caras nos bancos, no colo de agiotas ou no rotativo dos cartões que cobram até 400% de juros ao ano. Só para lembrar, a taxa de juros do que não é consignado é, em média, de 5,2% ao mês. Nas financeiras é de 20% — ressaltou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado