O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), que se concretizou a sua desconfiança de que havia interesse direto do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), na condução da Comissão criada para apresentar ao Senado um anteprojeto de nova lei do impeachment.
Para Plínio Valério, o texto apresentado pelo colegiado revela que o objetivo, com o anteprojeto, é dificultar a abertura de processo de impeachment contra os ministros da Corte.
Um exemplo, segundo o senador, é a impossibilidade de abertura de processo quando houver desídia do ministro em suas funções, ou seja, quando ele for, nas palavras de Plínio Valério, “preguiçoso, indolente e negligente”.
Outra medida prevista no anteprojeto inviabiliza a abertura de processo motivada pelas interpretações que os ministros fizerem do texto constitucional, disse o senador.
Se com o texto atual, que prevê impeachment de ministro por desídia, atividade político-partidária e atuação em processo, mesmo que seja considerado suspeito, já é difícil abrir processo contra os magistrados da Suprema Corte, disse Plínio Valério, isso ficará impossível se o anteprojeto for aprovado da forma como foi entregue ao Senado.
— Aqui é o Senado da República. Não é a casa da Noca! Com todo o respeito que uma Câmara de Vereadores do interior merece. E esse pessoal está nos desrespeitando, quando acha que vamos blindar os ministros do Supremo e permitir que um ministro mentiroso, preguiçoso e incauto não possa ser ‘impichado’. Isso aqui é blindagem pura — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado