O Contran (Conselho Nacional de Segurança) divulga mais uma leva de novas resoluções. Uma delas, a 957/2022 — que entra em vigor no dia 1º de junho — abordou novas práticas para se obter a placa preta, regulamentando, ainda, exigências para as instituições.
Para aproveitar a ocasião, os colecionadores poderão comemorar que, visualmente, virá a se tornar, de fato, preta, com o visual do Mercosul . A única diferenciação então eram as letras na cor cinza, ao invés de pretas nas placas convencionais .
Outra mudança da Resolução 957/2022 do Contran permitirá a certificação como de coleção para veículos modificados . Quanto a eles, o texto fala que, se tiverem sido transformados no passado e contarem com relevância histórica — como ambulâncias e buggys, por exemplo — poderão pedir a emissão da placa preta também.
Se o carro efetuar a vistoria de originalidade já modificada e não obter ao menos 80% das características de fábrica, ele continuará sendo reprovado. De todo modo, é possível obter a placa preta e efetuar mudanças depois, desde que o dono consiga um novo Certificado de Segurança Veicular (CSV) junto ao Detran.
Um dos critérios principais é que o carro passe por vistoria em um clube credenciado com “pessoa jurídica legalmente instituída em território nacional para a promoção da memória cultural e do valor histórico de veículos antigos e para a divulgação dessa atividade cultural”.
A partir do dia 1º, começa a valer o ” Certificado de Veículo de Coleção ” ( CVCOL ). Com ele, a validade da permissão de rodagem do carro dura 60 meses, necessitando de renovação depois da data de fechamento.
Com o certificado vencido, não poderá ser feito o licenciamento do veículo . Em caso de transferência, o novo proprietário deverá apresentar um novo certificado em seu nome, se não perderá direito à placa preta.
Carros importados com mais de 30 anos de fabricação, na nova resolução, precisarão de vistoria de licenciamento feita pelos clubes credenciados, para ver se o carro tem condições de circulação. Se não, ficam proibidos de rodar até obterem o CVCOL.