domingo, agosto 23, 2026

PL propõe ações de saúde ocupacional aos profissionais de educação


Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, durante sessão realizada em fevereiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um Projeto de Lei (nº 191/2022) que prevê a adoção de medidas de atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino.  

A intenção é melhorar a qualidade de vida no trabalho desses profissionais, por meio da manutenção de ambientes e processos de trabalho saudáveis, e o desenvolvimento de ações de promoção e proteção à saúde e de prevenção de doenças ocupacionais, com prioridade para a saúde vocal, auditiva e mental.

Segundo Barranco, um dos membros titulares da Comissão de Educação da Casa de Leis, é preciso orientar os profissionais de educação sobre os processos de adoecimento relacionados com sua atividade. “O trabalho de docência gera um desgaste físico e mental devido às condições de trabalho, a forma como as atividades são realizadas e a falta de recursos destinados à instituição, que acabam se tornando agentes estressores na atuação do profissional de educação, causando seu adoecimento”, relatou.

O projeto, que foi lido na Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro, também prevê que as medidas de atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino obedecerão a determinadas diretrizes, tais como: promoção da qualidade de vida no trabalho; desenvolvimento de ações de promoção e proteção à saúde e de prevenção de doenças ocupacionais; orientação dos profissionais de educação sobre os processos de adoecimento relacionados com sua atividade laboral, e apoio à formação e à educação permanente de gestores e trabalhadores da saúde na área de saúde ocupacional dos profissionais de educação.

Dados – Segundo pesquisa realizada em 2018, pela Associação Nova Escola, entre os principais problemas enfrentados pelos professores estão: a ansiedade, estresse, dor de cabeça, insônia e dores nos membros.

Esse mesmo levantamento apontou, ainda, que pelo menos 66% dos docentes brasileiros já precisaram se afastar do trabalho por questões de saúde, enquanto 87% do corpo docente acredita que o problema é ocasionado ou intensificado pelo trabalho.

Fonte: ALMT

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