A pena do ex-ministro José Dirceu foi diminuída pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. O STJ acatou nesta terça-feira (14) o recurso apresentado pela defesa do petista. A sanção aplicada para ele caiu de oito anos e 10 meses para quatro anos e sete meses em regime semiaberto.
O episódio está ligado a Operação Vício, responsável por investigar a aquisição de tubos da Petrobras. José Dirceu foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter recebido, segundo a acusação, cerca de R$ 2 milhões em propina.
Os ministros da Quinta Turma do STJ avaliaram o recurso da defesa de Dirceu e do seu irmão, José Eduardo, contestando a condenação. Os magistrados João Otávio de Noronha, Reynaldo da Fonseca e Ribeiro Dantas argumentaram que o recebimento da propina é corrupção e não lavagem de dinheiro.
Durante os votos, eles explicaram que estavam seguindo a compreensão adotada pelo Supremo Tribunal Federal na realização do julgamento do Mensalão. A operação ficou conhecida por investigar um esquema de corrupção no primeiro mandato do governo Lula.
“Entendo que as condutas perpetradas por José Dirceu não podem ser crime autônomo, mas desdobramento do recebimento [de propina]”, argumentou Noronha. “Considero mero desdobramento do crime de receptação”.
José Dirceu no aniversário do PT
Na segunda (13), José Dirceu se tornou notícia em todo país ao participar do ato de aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores. O evento ocorreu em Brasília, e o ex-ministro foi chamado para acompanhar a cerimônia no palco onde ficaram lideranças da sigla.
Ele cumprimentou seus companheiros de legenda, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff. “Quero agradecer o Dirceu, que me deu todo o apoio em um dos momentos mais difíceis da minha vida”, falou o chefe do Executivo federal, referindo-se ao período em que ficou preso em Curitiba.
Dirceu foi ministro da Casa Civil entre 2003 e 2005, deixando o cargo após ser acusado de ser o mentor do Mensalão. Atualmente, ele tem atuado como militante do partido, não possuindo nenhum cargo público.
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Fonte: IG Política