O presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu nesta terça-feira (7) que “pelo que tudo indica” não será possível conceder reajuste salarial para os funcionários públicos neste ano. Bolsonaro havia prometido um aumento salarial para todos os servidores, mas vinha tendo dificuldades em encontrar espaço no Orçamento para a medida.
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“Lamento, pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste para o servidor no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, mandado para Parlamento, LOA etc, que para ano que vem teremos reajustes e reestruturações”, disse o presidente, em entrevista ao SBT News.
O governo federal havia reservado R$ 1,737 bilhão no Orçamento de 2022 para a reestruturação de carreiras do serviço público. Entretanto, na segunda-feira esse valor foi utilizado para abater do montante total que precisa ser contingenciado dos ministérios.
O governo vive um impasse em relação ao reajuste dos servidores. O presidente Jair Bolsonaro sinalizou, ainda em 2021, que concederia aumento apenas para três categorias (policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes do departamento penitenciário) e havia reservado R$ 1,7 bilhão no orçamento deste ano para tal. Isso acabou desagradando as demais categorias, e há movimentos grevistas em algumas delas, como é o caso dos servidores do Banco Central.
Desde então, o governo estuda opções para conceder aumentos a todos os servidores. As alternativas que foram mais debatidas foram um reajuste linear de 5% ou um aumento superior a R$ 600 no vale-alimentação. A decisão precisa ser tomada até o final deste mês, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).