Apenas cinco dos 32 partidos do país vão receber neste ano menos recursos do fundão eleitoral do que em 2018, período em que o montante, corrigido pela inflação, cresceu 75% — em valores absolutos, os repasses passaram de R$ 1,7 bilhão para R$ 4,9 bilhões. Entre as grandes legendas, só o MDB viu o dinheiro usado para bancar as campanhas encolher. A queda na receita é consequência direta da perda de representantes no Congresso, já que o número de parlamentares é a base do critério de distribuição.
O MDB ganhará neste ano R$ 363 milhões, 6,7% a menos do que em 2018, quando o valor total do fundo era bem menor. A redução da bancada do partido foi drástica: de 66 deputados eleitos em 2014 para 34 em 2018.
Os outros partidos que perderam recursos são nanicos, ou seja, têm pouquíssima expressão no tabuleiro político nacional: PRTB, PMN, DC e Agir. Eles não conseguiram atingir o percentual mínimo de votos válidos em 2018 para a Câmara e, por isso, cada um deles vai dispor de R$ 3,1 milhões, o piso deste ano.
Corrigido pela inflação, o fundão de R$ 1,7 bilhão em 2018 representaria hoje R$ 2,8 bilhões, bem abaixo dos atuais R$ 4,9 bilhões. O partido que ficou com a maior fatia dos recursos é o União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL: R$ 782 milhões. Em seguida, estão o PT, com pouco mais de R$ 503 milhões, e o MDB.
Para o cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a regra proporcional ao último resultado eleitoral é importante para não estimular um “mercado de troca de legenda” para turbinar o fundo às vésperas de eleição:
“O MDB, que já foi o maior partido do Brasil, vem perdendo representatividade ao longo do tempo, e essa perda do fundo é um produto disso. Não é mais um partido nacional, é regional”.
O MDB teve seu pior desempenho histórico e perdeu alguns de seus principais quadros no Congresso em 2018 na esteira do avanço do bolsonarismo e dos impactos da Operação Lava-Jato. Caciques da legenda, como os então senadores Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE) e Edison Lobão (MA), não conseguiram se reeleger no pleito daquele ano. Embora no Senado o partido tenha continuado com a maior bancada, na Câmara a quantidade de votos válidos da sigla caiu pela metade: de 10,8 milhões em 2014 para 5,3 milhões em 2018.
“Não estava na direção do partido na época (em 2018). Quando assumi a presidência, conseguimos manter o MDB como o maior partido do Brasil, com o maior número de prefeitos, vices e vereadores. Foi uma grande vitória depois da diminuição do partido em 2018”, disse o presidente do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP), em referência ao pleito de 2020.
“E estamos prevendo eleger pelo menos 50 deputados federais e cinco senadores neste ano”.
PSDB perde fôlego
O PSDB, que minguou de 54 para 29 deputados entre 2014 e 2018, conseguiu só 3,6% de aumento. O partido terá R$ 320 milhões para distribuir entre seus correligionários nestas eleições. Ainda é a sexta maior quantia entre todas as siglas, mas o aumento pequeno mostra que os tucanos perderam força.
Em primeiro lugar no ranking do fundão, o União Brasil é resultado da fusão entre DEM e PSL — a sigla tem 378% a mais que os dois partidos somados tinham em 2018, um efeito da onda bolsonarista que elegeu, há quatro anos, 52 deputados do PSL, sigla que à época abrigava o presidente Jair Bolsonaro. A fatia do PSL do fundo eleitoral neste ano foi um dos principais fatores levados em consideração para a fusão com o DEM. A ideia era somar a estrutura do DEM nos estados, um partido historicamente com mais capilaridade, à verba trazida pelo PSL.
“Isso (o fundo atual) é efeito em 2018, é o que está estabelecido pela lei. Não é à toa que nós nos juntamos. E as pessoas têm que entender que é necessário uma nova forma de fazer política agora, unindo os partidos”, diz o presidente do União Brasil, Luciano Bivar.
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