O Partido Novo decidiu na última terça-feira (28) que seus filiados vão poder usar o fundo partidário . A mudança foi aprovada por 85% dos membros da legenda, que são favoráveis que a verba seja usada para despesas relativas à manutenção da agremiação.
O Novo recebe dinheiro do fundo partidário desde 2015, no entanto, o recurso nunca foi liberado para candidaturas. A justificativa usada era que a verba não deveria ser usada para campanhas e quitar gastos de partidos políticos.
Na prestação de contas apresentada pela sigla, em setembro de 2022, R$ 95 milhões do fundo foram aplicados no Banco do Brasil. A legenda declarou que nunca devolveu o valor porque, ao voltar para o Tesouro, poderia ser redistribuído para outras legendas. Desta forma, o dinheiro agora poderá ser usado para os gastos do partido.
Essa decisão vai na contramão do que o Novo sempre defendeu desde a sua fundação. “É o único partido que não utiliza recursos públicos para sua manutenção por uma questão de princípios. Acreditamos que os partidos devem ser financiados por aqueles que compartilham suas ideias e valores”, diz a sigla na sua página, que também é a favor do fim do fundo eleitoral e da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.
João Amoêdo, um dos fundadores e ex-presidente do partido, desaprovou a decisão. “Destruíram o partido, acabaram com o caixa das filiações e querem usar o dinheiro público para se remunerar”, lamentou.
Qual o motivo da mudança?
Na avaliação do partido, o resultado da última eleição foi um recado para que o Novo encontrasse um caminho diferente do que estava adotando desde 2015. No ano passado, a legenda não alcançou a cláusula de barreira. Sendo assim, o Novo perdeu o horário eleitoral gratuito e verba do fundo partidário.
Os dirigentes da sigla também vão receber salários. Antes da mudança, todos trabalhavam como voluntários.
“Para implementar as mudanças de que necessitamos e para crescer, nosso orçamento de 2023 prevê a utilização dos recursos provenientes dos rendimentos do Fundo Partidário para complementar a receita das doações de filiados. Essa decisão foi aprovada por 85% dos membros presentes na Convenção Nacional”, diz o partido.
A legenda ainda diz que seguirá “combatendo a existência e a expansão dos Fundos Partidário e Eleitoral porque sabemos que são nocivos à democracia e à representatividade”.
“Mas precisamos encarar a realidade: o financiamento público de partidos e eleições cresceu em demasia, enquanto cada vez mais limitações para doações privadas foram implementadas”, concluiu.
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Fonte: IG Política