Após dez anos sem atividades e um ano de reuniões virtuais, o Parlamento Amazônico (Parlamaz) fez, nesta quarta-feira (18)m uma reunião presencial. O grupo, que reúne oito países com áreas na Amazônia — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela — aprovou por unanimidade a declaração política sobre sua institucionalização.
A intenção, segundo o presidente do Parlamaz, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é de que o grupo tenha a mesma modelagem do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que foi criado por um Protocolo Constitutivo firmado pelos presidentes dos países do bloco, para legislar sobre os interesses comuns e funcionar como um órgão político independente. “O Parlamaz ainda não teve esse tratamento formal pelos países signatários. E é isso que buscamos hoje”, explicou o senador.
O Parlamento Amazônico foi estabelecido pela Declaração da Amazônia, de 1989. A intenção era criar um órgão regional parlamentar que pudesse assegurar a ação conjunta e concertada para a preservação dos direitos da Amazônia e para a promoção do desenvolvimento na região. Depois de quase dez anos de inatividade, foi retomado no final de 2020 e teve reuniões remotas em 2021.
“Desde sua criação, o Parlamaz foi marcado por períodos de interrupção, tratativas de reativação, novos períodos de suspensão e, desde 2011, não se reunia mais. Nós o reativamos e não queremos mais passar por esse tipo de instabilidade institucional”, enfatizou o senador.
Meio Ambiente
O ministro das Relações Exteriores, embaixador Carlos França, lembrou que o momento atual é de defesa do meio ambiente e das relações entre os países envolvidos. “Com entusiasmo, tomei conhecimento da declaração para institucionalização do Parlamaz. A Amazônia tem sua exposição cada vez mais evidente em debates internacionais. A Amazônia é uma reserva de biodiversidade incomparável. Temos todos no Brasil e países irmãos plena consciência dos desafios para sustentabilidade”, disse o ministro.
Envolvida na movimentação para reativar o Parlamaz, iniciada em 2019, a secretária-geral da Organização do Tratado da Cooperação Amazônica (OTCA), Maria Alexandra Moreira, comemorou a declaração aprovada nesta quarta-feira. Ela foi uma das primeiras a solicitar a Trad empenho para reativar o grupo.
“É muito significativo os parlamentares estarem juntos, trabalhando para a sustentabilidade da Amazônia. O tema da Amazônia não foca apenas nos órgãos executivos e sim dentro dos órgãos legislativos. A região Amazônica, infelizmente, está nas mídias de forma negativa. Essa interlocução política e internacional é decisiva para conseguir a cooperação. Os oito países precisam trabalhar juntos para proteger a Amazônia”, disse.
Para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), é preciso debater com urgência questões ligadas à Amazônia. “Hoje, temos 20 milhões de pessoas vivendo na Amazônia, já destruímos 20% de nossas florestas, temos um grande desafio de desenvolver a economia mantendo a floresta em pé”, afirmou.
Espera
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) comemorou a recriação do grupo e lembrou que o momento é esperado há muitos anos. “ Daqui para frente, somos todos pela Amazônia, daqui para frente, que possamos ser solidários uns com os outros. Esse parlamento tem importância muito grande para nossos países. Nasce, aqui, nossa unidade, nasce aqui o Parlamento Amazônico”, disse a deputada.
O encontro reuniu representantes das delegações dos países integrantes do grupo. Entre os participantes estava a vice-presidente do Parlamaz, deputada Alcira Aleiza Montero, da Bolívia. Ela classificou a reunião como um momento histórico para o Parlamento Amazônico.
(com informações da assessoria)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)