A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária em parceria com a Associação dos Moradores do bairro Vila Verde, recebeu o projeto para a regularização fundiária de 122 famílias. Na semana passada, o secretário de Habitação, Leonardo Leão, se reuniu com representantes da Associação, José Maurício Pereira, e o representante da empresa que idealizou o projeto, o arquiteto Cláudio Miranda.
“Por meio da UFMT chegamos à parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso CAU/MT, que, posteriormente, contratou a empresa responsável por elaborar o projeto de regularização fundiária. A empresa privada fez o processo de regularização , com uso de drone, topografia, cadastro social e reuniões. A última etapa foi a reunião onde entregamos o projeto ao secretário Leonardo Leão. Estamos esperando há 40 anos essa regularização e, agora, na gestão Emanuel Pinheiro foi possível montarmos essa parceria que deu certo”, comentou o líder do bairro José Maurício.
Conforme o secretário de Habitação, Leonardo Leão, o próximo passo será encaminhar o projeto para avaliação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e depois enviá-los ao cartório para validar os títulos . “Após esse trâmite, se estiver tudo legal, é só prepararmos a entrega dos títulos definitivos.É uma experiência pioneira , onde todos os entes comunidade poder público privado e conselhos e universidade se unem num propósito de desenvolver uma ação que visa a melhoria de todos . É uma parceria, onde todos ganhamos”, explicou.
Proprietário da empresa Mirar – Arquitetura e Tecnologia, Cláudio Miranda, conta que os recursos para a elaboração deste projeto foram aportados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo, sob o comando do presidente André Nör. “Essa parceria é do bem, com a Habitação e a associação dos moradores e o CAU foi muito importante por causa do aporte financeiro. Foi feito o georreferenciamento, e aguardamos agora, a Secretaria de Habitação aprovar. É inovadora essa nova maneira de regularizar áreas, esse processo durou cerca de 6 meses. Das 122 famílias, 113 são de baixa renda e a gente faz pela REURB-S , onde as pessoas são isentas de pagar pelos títulos “, comentou ele.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT