O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais firmaram Termo de Colaboração para realização de Programa de Capacitação em nível de Mestrado na área de Direito. A formalização da parceria ocorreu nesta quinta-feira (15), durante o XXIII Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
De acordo com o Termo de Colaboração, serão disponibilizadas 25 vagas a procuradores e promotores de Justiça aprovados em processo seletivo. As aulas ocorrerão no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT e serão ministradas por professores da PUC Minas.
Serão ofertadas quatro linhas de pesquisa no processo de seleção: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional; Constitucionalismo Democrático; Intervenção Penal e Garantismo.
“Para o Ministério Público alcançar os objetivos estratégicos sociais, é necessário um olhar para implementação de práticas transformadoras. O contínuo aperfeiçoamento funcional dos integrantes da instituição é pilar fundamental para impulsionar a efetividade da atuação em busca de resultados socialmente relevantes”, afirmou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
Segundo ele, a Escola Institucional vem se modernizando a cada dia, com a ampliação do espaço físico, instalação de salas de aula, fortalecimento do diálogo com outros ramos e unidades visando o compartilhamento de conhecimento, investimentos em tecnologia, ofertas de diversos cursos e capacitações.
Fonte: MP MT