O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional ‘não aceitará qualquer movimento que signifique retrocesso e autoritarismo’. A declaração do senador faz parte da manifestação dele a respeito da carta em defesa da democracia, divulgada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em iniciativa com outras entidades da sociedade civil, e lida nesta quinta-feira.
Em nota, Pacheco, que também preside o Congresso, afirmou que o Parlamento sempre será o “guardião da democracia”. Ele também defendeu o Estado democrático e o respeito às instituições. A manifestação do senador não faz nenhuma menção ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez críticas, sem provas, do processo eleitoral brasileiro e participou de manifestações de cunho antidemocrático, que reivindicava, entre outras pautas, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a prisão de seus ministros.
“O Congresso Nacional sempre será o guardião da democracia e não aceitará qualquer movimento que signifique retrocesso e autoritarismo. Não há a menor dúvida que a solução para os problemas do país passa necessariamente pela presença do Estado de Direito, pelo respeito às instituições e apoio irrestrito às manifestações pacíficas, à liberdade de expressão e ao processo eleitoral. Desenvolvimento, bem-estar e justiça só prosperam em ambiente de livre pensamento, base da verdadeira pátria livre e soberana”, disse.
Pacheco, no entanto, não deve assinar o documento. A justificativa, segundo interlocutores, é que ele, como presidente do Senado e Congresso, já tem feito a defesa da democracia de forma recorrente em seus pronunciamentos. Por causa disso, não precisaria endossar a carta.
A carta em defesa da democracia foi lida na manhã desta quinta-feira, durante ato na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. A leitura do documento, que destaca o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução das eleições no país, foi feita pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias.
Embora evite citar nominalmente Bolsonaro em suas declarações, Pacheco já disse em diversas ocasiões que a defesa de democracia deveria partir de todos, “sem exceção”, e que os questionamentos a respeito da lisura do processo eleitoral – com faz com frequência o presidente — não possuem “lastro probatório ou legitimidade”.
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Fonte: IG Política