O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, não acatou o pedido de liminar feito por Pablo Marçal para que o PROS não tenha autorização para apoiar candidatos à Presidência da República. O partido enfrenta uma guerra interna, pois o grupo que está no comando atualmente apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto outra ala quer a candidatura do coach.
Marçal não vem obtendo sucesso na justiça. No começo desta semana, Moraes ordenou que os 10 segundos do PROS na propaganda eleitoral gratuita seja usada pela coligação de Lula. O empresário fez um novo pedido, mas o ministro negou novamente.
Na sua argumentação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que o PROS é comandando por Eurípedes Gomes de Macedo e seu grupo decidiu aderir à coligação do PT. A Corte ainda não tem uma definição sobre o registro da candidatura de Marçal.
O coach ainda sofreu derrotas ao ter pedidos negados pelos ministros Carlos Horbach e Cármen Lúcia. O primeiro magistrado definiu que não era da competência dele decidir sobre o tempo do PROS sobre a propaganda eleitoral, enquanto a ministra não determinou a obrigatoriedade de Pablo participar da sabatina do Jornal Nacional.
“Não compete ao Poder Judiciário interferir na linha editorial das emissoras para direcionar a pauta dos meios de comunicação social e/ou dos programas televisivos, em respeito ao direito à liberdades de expressão e informação garantidas pela Constituição”, diz documento assinado por Cármen.
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Fonte: IG Política