O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) para o biênio 2023-2024. A eleição ocorreu na reunião desta terça-feira (14) por unanimidade.
Otto agradeceu a confiança dos colegas e do presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), eleito no último dia 8.
A CTFC, composta de 17 senadores titulares e 17 senadores suplentes, é responsável pela análise de projetos sobre corrupção, modernização gerencial, transparência pública, defesa da livre concorrência e repressão à usura, entre outros temas.
A comissão também tem a responsabilidade de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo; verificar a compatibilidade da execução orçamentária com os programas governamentais; avaliar contas de membros da administração direta e indireta; e solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) inspeções ou auditorias em entidades do governo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado