O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), apoiou o adiamento da votação dos dois projetos que estavam em pauta sobre os combustíveis. Trata-se do PLP 11/2020 e do PL 1.472/2021.
O parlamentar disse que está inclinado a votar favoravelmente à primeira proposta, que determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país. “O projeto tem dois pontos muito positivos, a monofasia e a questão do gás, com o que eu concordo totalmente”.
Oriovisto mostrou uma posição bem diferente quanto ao PL 1.472/2021, que considera “uma lástima, um projeto totalmente inviável”. Para ele, seria um recuo enorme do país ir pelo caminho de criar um fundo. É que a proposta determina a criação de uma conta para financiar a estabilização dos preços dos combustíveis.
— Só para se ter uma ideia, a França saiu dessa experiência. Outros países que estão em fase de interrupção, que tentaram isso e estão oficialmente fechando e desistindo, são Colômbia, Chile, Peru, Canadá, Itália, Japão e Coreia — relatou.
O senador acrescentou que países desenvolvidos, como a Alemanha e o Reino Unido, jamais entraram “nessa coisa de querer regular preço de petróleo”. Disse ainda que falta nesse projeto, no fundo, visão de econometria. “Se fôssemos mexer em R$ 1 por litro de combustível consumido no país, nós precisaríamos de R$ 112 bilhões, e, em R$ 2, de R$ 224 bilhões”, afirmou.
Para Oriovisto, esse fundo atrapalharia por completo o mercado de combustível, com perda de competitividade e uma difícil gestão do fundo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)