De acordo com a proposta de orçamento para 2023, o Ministério da Economia prevê uma redução de 95% dos recursos para o programa Casa Verde e Amarela. A política habitacional do governo terá R$ 34,1 milhões para suas obras, valor significativamente menor do que o gasto este ano.
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O programa é uma substituição do projeto criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Minha Casa Minha Vida. O programa também utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas é a partir do orçamento da União que são construídas as casas subsidiadas pelo Casa Verde e Amarela.
Hoje, o programa tem R$ 665,1 milhões como orçamento. A quantia já é considerada insuficiente para a construção de novas habitações, de acordo com Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão responsável pelo programa.
“Devido ao cenário de restrição orçamentária de recursos da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) priorizou o pagamento das obras já contratadas, bem como a retomada das obras dos residenciais paralisados, que somam 115 mil moradias retomadas”, informou o Ministério.
Também é citado pelo Ministério do Desenvolvimento que as as necessidades de recursos para o orçamento de 2023 foram encaminhadas ao setor de economia do governo.
De acordo com o Desenvolvimento, foram entregues 1,4 milhão de casas entre 2019 a 2022 pelos dois programas Minha Casa, Minha Vida e o Casa Verde e Amarela, e que todos as residências construídas tiveram seus contratos firmados antes de 2018.
Já o Ministério da Economia explica que quem define os gastos do programa é o Congresso Nacional, e pediu que sejam “sensíveis” aos anseios da população que participam do Casa Verde e Amarela. “Os recursos previstos ficaram aquém da necessidade e da vontade do Governo Federal”, continua.
“Não podemos esquecer que a discussão em torno do valor final a ser destinado no próximo ano para esse Programa ocorrerá no Congresso Nacional, o ambiente legítimo, e com certeza, sensível aos anseios e escolhas da sociedade em torno das políticas públicas consideradas mais relevantes”, diz a pasta.
Também é esclarecido pelo ministério a participação do orçamento secreto aos gastos governamentais. De acordo com a Economia, R $1,5 bilhão do orçamento secreto podem ser destinados ao MDR em 2023.
Fonte: IG ECONOMIA