O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para a Segunda Turma o julgamento da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL). A liberação para a pauta foi feita dois dias após os ministros analisarem um caso semelhante, envolvendo o deputado estadual Fernando Francischini (União-PR).
O caso foi apresentado em mesa para julgamento, que ocorrerá de maneira virtual pela Segunda Turma. A análise será feita nesta sexta-feira.
No mesmo dia que devolveu o mandato a Francischini, Nunes Marques fez o mesmo em favor do deputado federal — que também havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O GLOBO mostrou que o desfecho dado pela Segunda Turma ao caso de Francischini colocou pressão em Nunes Marques para que revisse a decisão que beneficiou o outro aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Interlocutores da Corte afirmavam que a manutenção da decisão sobre Noventa gerou incômodo em uma ala de ministros.
A cassação do mandato de Noventa foi decidida pelo TSE em março, ocasião em que houve análise de processo que tratava de abuso de poder econômico e compra de votos. Em abril, a Câmara acatou a decisão da Corte eleitoral e retirou o mandato do parlamentar.
Noventa perdeu o mandato após ser condenado por captação de recursos ilícitos, de fontes proibidas e não declarados. As investigações mostraram que seus cabos eleitorais aliciaram dezenas de moradores de municípios sergipanos – inclusive beneficiários do Bolsa Família – para simular doações ao candidato.
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