Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
O Núcleo Ambiental de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa trata de assuntos como agropecuária, meio ambiente, regularização fundiária, indústria e comércio. Segundo relatório, de janeiro a julho deste ano, foram avaliadas pelo núcleo 239 proposições legislativas.
Cinco comissões permanentes da Casa são coordenadas pelo Núcleo Ambiental, sendo elas Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária; Comissão de Indústria, Comércio e Turismo; Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes; Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais; e Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades.
A equipe técnica é formada por profissionais de diferentes áreas, com conhecimentos necessários para coordenação das comissões e para o trabalho de assessoria. Esses profissionais recebem proposituras apresentadas pelos parlamentares, distribui entre as comissões, analisam e emitem parecer técnico, assim como organizam e registram as reuniões realizadas. As comissões técnicas ainda analisam os textos apresentados, dialogam com entes envolvidos, reúnem as propostas similares e podem apresentar sugestões por meio dos substitutivos.
Além disso, membros do Núcleo Ambiental atuam em Conselhos de Acompanhamentos de Programas e Projetos do Estado de Mato Grosso, parcerias com instituições governamentais e não governamentais que exerçam um papel comprometido e participativo com a população.
Os núcleos também podem realizar audiências públicas, convocar secretários de Estado, receber petições, reclamações, representações ou queixas, solicitar depoimentos, apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais, promover estudos, pesquisas, simpósios, encontros, seminários ou investigações sobre um tema de interesse público.
Fonte: ALMT