Nesta quarta-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , é constitucional, mas é uma “anormalidade institucional”.
Durante entrevista coletiva no Senado, Pacheco havia dito, em um primeiro momento, que o caso era um “episódio resolvido”, já que o ministro Dias Toffoli rejeitou a ação movida por Bolsonaro . Ele afirmou que o mandatário tinha o direito de apresentar a queixa e que o STF agiu dentro da Constituição ao rejeitar a notícia-crime.
Ao ser questionado sobre a ação que Bolsonaro move agora na Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do Senado disse que não sabia do teor do pedido e que cabia ao órgão analisar a situação.
“É mais um episódio de anormalidade institucional que a gente busca corrigir e que é muito importante que se corrija e que as instituições e os membros dessas instituições possam se respeitar”, disse ele.
“Mas obviamente que aquilo que estiver dentro dos limites constitucionais do direito de pedir e do direito também de um Poder negar, isso está dentro da normalidade”, acrescentou.
Notícia-crime de Bolsonaro
Hoje, Bolsonaro apresentou uma notícia-crime contra Moraes, acusando-o de abuso de autoridade . O presidente argumenta que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado , não se justifica.
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, está na República Dominicana e só volta ao Brasil nesta quinta-feira feira (19).
Bolsonaro questiona sua inclusão no inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas contra o STF. Ele afirmou ainda que foi mantido como investigado mesmo depois de a Polícia Federal (PF) concluiu que ele não cometeu crimes ao falar da segurança do processo eleitoral.