O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) fez, nesta quinta-feira (1º), sua primeira reunião presencial. Na avaliação do colegiado, o reconhecimento do Parlamento Amazônico (Parlamaz) é um passo fundamental no processo de fortalecimento da cooperação entre o Brasil e outros sete países que compõem o grupo — Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Os participantes também discutiram a preparação para a 27ª Conferência das Partes sobre Câmbios Climáticos (COP 27), a ser realizada em novembro em Sharm El Sheikh, no Egito, além de propostas para a próxima reunião presencial do Parlamaz, que deve ocorrer em novembro.
Presidente do Parlamaz, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou que em maio de 2022, durante reunião do Parlamento Amazônico, os integrantes aprovaram por unanimidade a declaração política sobre sua institucionalização.
— Na nossa declaração política apresentamos que queremos a institucionalização do Parlamaz e provocamos nossos executivos a colocar esse tema em suas agendas. Agora é preciso acompanhar de maneira coordenada esse processo e fazer valer essa nobre intenção — afirmou.
Durante a reunião, Nelsinho Trad também compartilhou a sua experiência como relator da comissão externa criada no âmbito do Senado para apurar os assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Amazônia. Apresentado em agosto, o relatório final da comissão aponta para a necessidade de ampliação da atuação das Forças Armadas, do fortalecimento da segurança dos profissionais nas atividades de fiscalização e do aumento de pena em casos de infrações e crimes que ocorrem e poderão vir a ocorrer em terras indígenas.
— Sessenta dias de trabalho, que incluiu oitivas e visitas in loco. Verificou-se a sobreposição de crimes ambientais no Vale do Javari, que fica no oeste do estado brasileiro do Amazonas, fronteira com Colômbia e Peru. A terra indígena tem mais de 8,5 milhões de hectares. Abriga, pelo menos, 26 povos isolados. É uma região em que se cultiva e produz a cocaína. Essas circunstâncias fazem a região ser visada pelo narcotráfico, por madeireiros, por garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, entre outros. Durante os trabalhos, verificou-se que é unânime o clamor pela presença da segurança do estado, particularmente dos órgãos relacionados à paz gerada pela segurança pública, e também a presença de autoridades ambientais, também a presença da Fundação Nacional do Índio, em parceria com os indígenas, e das Forças Armadas para fazer a segurança valer de fato — afirmou.
Atuação convergente
Diretor executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o embaixador Carlos Alfredo Lazari Teixeira disse que a Amazônia necessita de políticas de Estado permanentes de cada um dos países, que atuem de modo convergente como forma de garantir o fortalecimento dessa cooperação.
— Esse processo negociador será muito facilitado com a participação, desde o princípio, dos parlamentos, porque isso tudo facilitará o processo posterior de validação do protocolo ao tratado que for negociado no processo de ratificação legislativa — afirmou.
A deputada boliviana Aleiza Rodriguez Montero lembrou que “o Parlamento Amazônico tem, como principal objetivo, a promoção e a defesa dos recursos naturais da Amazônia”.
Ainda sobre o mesmo tema, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu que a “óptica do Parlamaz trará uma contribuição muito grande para a próxima conferência climática”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado