O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira a lista tríplice para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas vagas que são reservadas à advocacia. A lista, que pela primeira vez, conta a indicação de uma advogada negra, a jurista Vera Lúcia Sampaio, é encabeçada pelo advogado André Ramos Tavares. Também figura na relação o nome de Fabrício Medeiros.
O posto de ministro substituto é especialmente importante em ano eleitoral por ser tradicionalmente responsável pela análise das ações envolvendo propaganda.
O advogado André Ramos Tavares recebeu nove votos, enquanto Fabrício Medeiros foi votado por oito ministros. Vera Lúcia recebeu sete votos. A advogada Rogéria Dotti, que também constava na lista “quádrupla” encaminhada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, ao STF, recebeu quatro votos.
Com a definição dos nomes, a lista será, agora, encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a quem cabe a palavra final sobre o escolhido. Nos bastidores, Ramos Tavares era apontado como o nome favorito do presidente. Ele integrou a Comissão de Ética da Presidência da República, da qual tornou-se presidente em 2020.
Propaganda eleitoral
A vaga de ministro substituto ficou aberta com a saída de Carlos Mário Velloso Filho, em março. Na época, ele alegou motivos pessoais para deixar o posto. Velloso era um dos ministros indicados para julgar os casos de propaganda eleitoral durante as eleições deste ano.
Com a vacância, Fachin indicou a ministra Cármen Lúcia, uma das magistradas do STF que integram o TSE como substituta, para ficar responsável pelas ações envolvendo propaganda eleitoral. A interlocutores, Fachin tem afirmado que manterá Cármen à frente destes casos até o final de seu mandato na Corte, em agosto. A definição sobre a atribuição dos ministros compete ao presidente do TSE.