O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou, nesta sexta-feira (11), que a corte apure os gastos da viagem do Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, a Nova York .
Em representação encaminhada à corte de contas, o subprocurador do MP Lucas Rocha Furtado classificou como ‘extravagante’ a viagem do secretário e defendeu que o caso afronta “o princípio da moralidade administrativa”.
“A situação aqui narrada constitui, à toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção dessa Corte de Contas. A verdadeira extravagância ora denunciada resulta, sobretudo, em afronta ao princípio da moralidade administrativa, previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa, em casos tais”, aponta Furtado.
O subprocurador pede que o TCU investigue, ainda, se a viagem de Frias “possui razões legítimas” de interesse público ou se teve como finalidade apenas “interesses privados”. “Entendo que gastos para viagens de agentes públicos como os ora questionados se insinuam perante os cidadãos, que pagam as contas. Questiono-me sobre a necessidade do vultuoso valor das passagens e da urgência na aquisição delas”, completou.
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Nesta quinta-feira (11), o blog de Lauro Jardim, do jornal O GLOBO, revelou que o secretário especial de Cultura Mario Frias fez uma viagem oficial dias a Nova York do dia 15 ao dia 18 de dezembro do ano passado que custou R$ 39 mil aos cofres públicos. O motivo da viagem, de acordo com o Portal da Transparência, do governo federal, foi a discussão de um projeto de audiovisual com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie.
No Portal da Transparência está registrado que Gracie e Garcia chamaram o secretário para apresentar “um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. Mário Frias viajou acompanhado do Secretário Especial Adjunto da Cultura, Hélio Ferraz. Segundo dados do Portal da Transparência, a viagem de Ferraz custou R$ 39.107,43 aos cofres públicos. Ao todo, o governo desembolsou R$ 78 mil.
Em uma rede social, o secretário afirmou que foi propalada uma “mentira”, apesar de todos os gastos estarem descritos no portal do próprio governo. – Não paguei essa quantia por essa viagem, não viajei de executiva e a finalidade da viagem não foi da forma como colocaram nas inverídicas manchetes.