O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira, que a Justiça Eleitoral tem “vontade de democracia e coragem” para combater quem é contrário aos ideais constitucionais e republicanos. O discurso, dado em comemoração aos 90 anos da Justiça Eleitoral, ocorre em meio aos ataques que o TSE sofre do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores.
Bolsonaro tem colocado em dúvida, sem apresentar provas, a segurança das urnas eletrônicas . Moraes, que vai assumir a presidência do TSE em agosto e estará à frente do tribunal nas eleições de outubro deste ano, elogiou o sistema de votação eletrônico adotado no Brasil, que permite conhecer no mesmo dia o resultado da eleição.
Ele lembrou o surgimento da Justiça Eleitoral há 90 anos:
“Nasceu com muita vontade, nasceu com muita coragem de lutar pela democracia e com muita coragem de lutar contra um sistema que, à época, era um sistema que tentava capturar a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas. Esse foi o surgimento da Justiça Eleitoral. Vontade de concretizar a democracia e coragem para lutar contra aqueles que não acreditam no Estado democrático de direito. Essa mesma vontade democrática e essa coragem republicana temos hoje na Justiça Eleitoral brasileira: o Tribunal Superior Eleitora, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais e todos os juízes eleitorais e em todas as juntas eleitorais”, disse Moraes.
Depois acrescentou: “A vontade de democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais, republicanos permanece na Justiça Eleitoral.”
A respeito das urnas, disse: “Somos uma das maiorias democracias do mundo. Em termos de comparecimento, uma vez que o voto no Brasil é obrigatório, estamos entre as três maiores do mundo. E a única democracia do mundo que apura os resultados no mesmo dia. Seja nos mais de 5 mil municípios nas eleições municipais, seja nas eleições nacionais.”
Ele lembrou que história brasileira foi marcada por interrupções da democracia, citando a Era Vargas (1930-1945) e a ditadura militar (1964-1985). Mesmo na República Velha, que terminou em 1930 e quando havia eleições, ele destacou que o voto não era universal nem secreto.
Ele também afirmou que os brasileiros devem se orgulhar da Justiça Eleitoral:
“Fomos evoluindo no sentido de cada vez mais garantir celeridade, transparência e principalmente a segurança que o povo brasileiro merece, que os eleitores brasileiros merecem. Nesses 90 anos, os brasileiros só tem do que se orgulhar da Justiça Eleitoral. É um trabalho sério. Um trabalho duro, de organização, de fiscalização, mas mais do que isso, o trabalho da Justiça eleitoral é um trabalho de afirmação dos valores democráticos, de afirmação dos valores republicanos, de conquista do estado democrático de direito”, afirmou Moraes.
O presidente do TSE, o ministro Edson Fachin, disse que todos os integrantes da Corte subscrevem as palavras de Moraes e desejou “votos de paz e segurança” nas eleições deste ano.