O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta terça-feira a sua decisão de impedir manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, concedida no último domingo. A decisão de Araujo foi tomada após o autor da ação, o PL, desistir do processo.
Na segunda-feira, o PL solicitou “a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito”, sem dar maiores detalhes. De acordo com o colunista Lauro Jardim, foi o presidente Jair Bolsonaro que determinou que a legenda retirasse a ação.
Na decisão desta terça, Raul Araújo afirmou que sua determinação de domingo “foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas”, mas ressaltou que os artistas, individualmente, “têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”.
A decisão havia sido mal recebida entre alguns integrantes da Corte, que consideraram descabido o entendimento de Araújo. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, pretendia levar a decisão para o plenário, onde ela poderia ser derrubada pelos outros ministros.
Ao arquivar a ação, Raul Araújo também ressaltou que PL identificou de forma incorreta a empresa responsável pelo Lollapalooza.
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