O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro confirmou, em depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira, que o presidente Jair Bolsonaro lhe pediu para receber um dos pastores acusados de intermediar a liberação de verbas do Ministério Ministério da Educação (MEC) a prefeitos em troca da cobrança de propina, segundo relatos feitos por alguns desses políticos. Ribeiro negou, porém, que houvesse “tratamento privilegiado” aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura dentro do ministério.
O depoimento foi prestado à PF nesta quinta-feira, no inquérito aberto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar suspeitas de corrupção e tráfico de influência na gestão de Milton Ribeiro. Também nesta quinta, a Comissão de Educação do Senado havia convidado o ex-ministro para comparecer e falar sobre o assunto, mas a PF já o havia intimado para depor no inquérito.
Ribeiro disse no depoimento que, após a primeira reunião no MEC com os pastores, não recebeu nenhum questionamento de Bolsonaro a respeito do assunto tratado no encontro, buscando isentar o presidente de responsabilidade sobre eventuais irregularidades tratadas por eles.
“O presidente Jair Bolsonaro realmente pediu para que o pastor Gilmar fosse recebido, porém isso não quer dizer que o mesmo gozasse de tratamento diferenciado ou privilegiado na gestão do FNDE ou MEC, esclarecendo que como ministro recebeu inúmeras autoridades, pois ocupava cargo político”, disse.
Prosseguiu Ribeiro: “O presidente da República jamais indagou o declarante a respeito da visita do pastor Gilmar”.
Prefeitos relataram na última semana que os dois pastores intermediavam reuniões no MEC e a liberação de verbas para seus municípios. Dois desses chefes dos Executivos municipais afirmaram ao GLOBO que receberam pedidos de propina de um dos pastores, Arilton Moura, em troca da sua atuação na liberação de recursos do ministério. De acordo com agendas públicas, esses dois pastores tiveram quatro encontros com o presidente Jair Bolsonaro, além de diversas outras reuniões com Milton Ribeiro.
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Questionado a respeito da atuação dos dois pastores na liberação de verbas para as prefeituras, o ministro disse desconhecer o fato e disse que “não autorizou” os religiosos a falar em nome do ministério. “Não tinha conhecimento que o pastor Gilmar ou o pastor Arilton supostamente cooptavam prefeitos para oferecer privilégios junto a recursos públicos sob a gestão do FNDE ou MEC”, disse.
Em uma conversa gravada em uma das reuniões com os religiosos, revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, Milton Ribeiro diz que o atendimento aos pastores foi um “pedido especial” de Bolsonaro. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do (pastor) Gilmar (Santos)”, diz ele – Arilton Moura e Gilmar Santos estavam presentes na reunião. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, diz ele.
O ex-titular do MEC disse à PF que a gravação foi tirada de contexto e que a afirmação foi feita como forma de prestigiar o pastor Gilmar na “condição de líder religioso nacional”.
“Comumente faz uso de elogios às autoridades que solicitam recebimento de prefeitos”, disse. “Aquela afirmação, a da gravação, foi feita como forma de prestigiar o pastor Gilmar, na condição de líder religioso nacional, não tendo qualquer conotação de enfatizar os amigos do pastor Gilmar teriam privilégio junto ao FNDE ou Ministério da Educação”, afirmou.
Milton Ribeiro ainda elogiou os dois pastores no depoimento. “A relação com o pastor Gilmar e pastor Arilton é de respeito em razão da posição religiosa dos mesmos, assim como faz com qualquer outra liderança”. O ex-ministro encerrou o depoimento negando a existência de um “gabinete paralelo” no MEC durante sua gestão e dizendo que “é impossível qualquer ingerência no FNDE”.
Ribeiro foi exonerado na última segunda-feira, após as revelações viram à tona. Na semana passada, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de um inquérito para apurar as condutas atribuídas ao então ministro da Educação. A PGR apontou, no pedido de inquérito, que a posição do ministro lhe daria poder de direcionar verbas da pasta para favorecer aliados, ao contrário do que ele vem afirmando, por isso seria justificável a investigação.
Como Ribeiro perdeu o foro privilegiado, a PF deve enviar o inquérito de volta ao STF nesta sexta-feira sugerindo o envio do caso para a primeira instância.
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