Deputado Eduardo Botelho reassume presidência da Assembleia Legislativa.
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Com o novo entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restaurou a eficácia da eleição realizada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2021/2022, torna a recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados.
A revogação da cautelar permite a recondução do deputado estadual Eduardo Botelho (União) ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o término do biênio 2021/2022. Botelho foi reeleito presidente com 22 votos, pela chapa União e Trabalho.
A composição dos demais cargos estão definidos da seguinte forma: 1º vice-presidente, Janaína Riva (MDB); 2º vice-presidente, Wilson Santos (PSDB); 1º secretário, Maxi Russi (PSB); 2º secretário, Valdir Barranco (PT); 3º secretário, Delegado Claudinei e 4º secretário, Paulo Araújo (PP).
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi divulgada na última quinta-feira (24), como parte do relatório à ação direita de inconstitucionalidade (ADI) que será analisado pelo pleno da Corte Suprema e poderá ser cassada pelo colegiado.
O ministro argumentou que a sua decisão monocrática, de fevereiro de 2021, de determinar nova eleição da Mesa Diretora, poderá ser cassada pelo colegiado, visto que a medida partiu de uma lei aprovada após a eleição interna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.