Conforme dados do Monitor da Fiscalização do Desmatamento, lançado pelo MapBiomas na tarde desta terça-feira (03.05), Mato Grosso é o Estado que mais autuou no desmate ilegal entre os cinco que disponibilizam dados públicos a respeito das fiscalizações.
Conforme a plataforma, entre 2019 e 2021, Mato Grosso agiu em 41% da área em que foi identificado algum alerta de desmate, considerando embargo por desmate ilegal ou a autorização do órgão ambiental. O índice de atuação é o maior se comparado com Minas Gerais (34,6%), São Paulo (26%), Goiás (24,8%), e Pará (9,8%). No caso do governo federal, a área com ações de fiscalização registrada é 13,1% do total de desmatamento detectado desde 2019.
Conforme o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo, Mato Grosso é um exemplo para o restante dos estados tanto no enfrentamento aos crimes ambientais, como na transparência dos dados. “O Estado de Mato Grosso é o mais avançado em termos de dados disponíveis na plataforma, e também está acelerando muito as ações. Se a gente fizesse uma comparação com base na velocidade que as ações estão sendo tomadas neste momento no Estado de Mato Grosso, a gente imagina que nós vamos chegar no final do ano com percentual de alertas que receberam atenção, muito maior do que o acumulado até aqui”, afirma Azevedo.
O secretário Executivo da Sema-MT, Alex Marega, falou ao evento direto do Centro de Operações da Sema, onde a equipe monitora, planeja operações, e fiscaliza de modo remoto todo o território estadual. Ele destaca que a Sema possui uma cooperação com MapBiomas para fornecer dados e trocar experiências para uma fiscalização mais efetiva, e que o Estado utiliza uma plataforma de monitoramento de satélites Planet, de alta resolução, que entrega alertas precisos de mudança de vegetação.
“Destacamos que atualmente são atendidos mais de 80% dos alertas dentro do mesmo ano em que ocorreu o crime ambiental. Ao detectar qualquer mudança de vegetação por meio dos alertas estaduais, a Sema envia e-mails e faz ligações para os proprietários de áreas cadastradas, avisando que identificamos o desmate”, explica Marega sobre o atendimento dos alertas.
Além disso, o trabalho em campo das equipes de fiscalização é direcionado exatamente nos locais estratégicos, para frear o desmate ilegal, com o embargo da área, multas, e a apreensão de maquinários e outros itens. Há uma parceria com as Forças de Segurança estaduais, Ministérios Públicos Estadual e Federal para a responsabilização de infratores.
“Nos últimos três anos, aumentamos de forma significativa a responsabilização dos crimes ambientais. Entre 2008 e 2018, foram R$ 2,5 bilhões de multas aplicadas por desmatamento e incêndios. Nos últimos três anos, entre 2019 e 2021, aplicamos R$ 4 bilhões. Então nesse período praticamente dobramos o volume de autuações que fizemos nos últimos dez anos”, destaca.
O estado alcançou ainda a marca de 38% do desmate legalizado nos três primeiros meses de 2022. Isso representa um avanço pois este índice de legalidade era de cerca de 5% em 2019, ou seja, quase a totalidade do desmate era sem autorização ambiental.
MapBiomas
“O MapBiomas está sendo pioneiro mais uma vez em lançar uma plataforma que vai dar transparência a esses dados. Nós achamos que isso é uma das coisas primordiais, e que vai contribuir muito com as ações de combate ao desmatamento ilegal”, conta Marega.
O Projeto Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) é uma iniciativa multi-institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia que se uniram para contribuir com o entendimento das transformações do território brasileiro a partir do mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil.
O Monitor da Fiscalização do Desmatamento é uma iniciativa do MapBiomas liderada pelas equipes do Instituto Centro de Vida (ICV), que recolhe e organiza informações sobre autorizações de desmatamento, autuações de fiscalização e embargo de propriedades rurais emitidos pelos órgãos federais e estaduais de controle.
Para isso, são acessadas as bases de dados disponíveis em plataformas digitais dos órgãos como o SINAFLOR e o Portal de Dados Abertos do IBAMA e o Portal de Transparência da Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso. Todos os dados são então cruzados com os alertas de desmatamento publicados do MapBiomas para identificar o quanto do desmatamento detectado no Brasil tem ações de fiscalização sobrepostas.
No momento, o monitoramento contempla o governo federal e cinco estados que já disponibilizam dados geográficos. Ao longo dos próximos meses outros estados serão incorporados à medida que publiquem os dados de fiscalização.