O senador Marcos Rogério (PL-RO) anunciou ter apresentado um projeto de lei (PL 1.704/2022) que busca proteger os consumidores da volatilidade nos preços dos combustíveis. Ele destacou que o brasileiro não suporta mais pagar tão caro pelo litro do diesel e da gasolina, o que acaba impactando toda a cadeia de consumo da população.
Em pronunciamento nesta terça-feira (21) em Plenário, o parlamentar disse que o seu projeto estabelece diretrizes para a política de emergência transitória de preços dos combustíveis fósseis.
— A primeira diretriz que nós estabelecemos neste projeto é a livre concorrência no longo prazo — é a regra atual, é como está hoje, mas isso estabelecido em lei —, a segunda diretriz é a defesa dos interesses dos consumidores no curto prazo, e a terceira diretriz é a redução dos efeitos da volatilidade no mercado interno de combustíveis fósseis — afirmou.
Marcos Rogério ressaltou que espera, com o projeto, contribuir para uma redução de preço em relação ao preço de paridade de importação. Ele reclamou que, hoje, toda vez que se vai falar da questão de combustíveis, coloca-se a culpa no preço internacional: “o dólar aumenta, o preço aumenta aqui; o dólar baixa lá, o preço não muda cá”.
De acordo com o senador, o projeto visa à redução do preço, afastando essa vinculação do preço de paridade de importação (PPI) em períodos excepcionais. Assim, ele atribui ao Poder Executivo a faculdade de publicar decretos, estabelecendo a duração da situação de emergência.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)